À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

#Questão 585866 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2016, DPU, Analista Técnico Administrativo

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.

  • 16/01/2020 às 12:08h
    6 Votos

    NÃO É CASSAÇÃO ... NÃO ESQUEÇA DISSO!. 

  • 16/01/2019 às 05:27h
    5 Votos

    Art. 15º, I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

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