Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir

Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituída pela União e incluída no território de ambos os estados, mas com a maior área localizada no Piauí, a competência para o licenciamento ambiental será
  • A. dos dois estados, que deverão atuar de forma conjunta.
  • B. da União, de acordo com o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação.
  • C. do estado do Piauí, que contém a maior área ocupada pela APA.
  • D. da União, uma vez que o empreendimento será localizado em mais de um estado.
  • E. dos municípios em cujos territórios esteja localizada a APA, uma vez que o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais está incluído entre as competências municipais.
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Questões extras

Com relação à organização dos Conselhos de Saúde, conforme a Resolução nº 453 de 2012, assinale a alternativa correta.

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Num prisma solicitado ao esforço de flexão simples, "as seções transversais permanecem planas e ortogonais ao eixo longitudinal deformado". Essa afirmação é conhecida como:

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Com relação aos aspectos linguísticos apresentados no texto, julgue os itens subsequentes.

Sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do texto, a expressão “às frases de efeito” (l.2) poderia ser substituída por a frases de efeito.

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