Considerando os limites ao exercício do poder de tributa

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue os itens seguintes. As limitações ao poder de tributar são normas de restrição da competência tributária taxativamente previstas na CF.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

As atividades realizadas no sistema de saúde exigem, para que alcancem o êxito esperado, o permanente processo de ampliação do conhecimento epidemiológico, o aperfeiçoamento e desenvolvimento de tecnologias e a avaliação do impacto de programas e atividades realizadas. Em relação ao compromisso de apoiar a realização de pesquisas que envolvam o escopo de atuação das diversas áreas técnicas que a integram, com o intuito de ampliar o conhecimento científico e tecnológico e consequentemente aprimorar o horizonte do seu campo de atuação, julgue os itens seguintes.

Estudos transversais, que examinam as pessoas em determinado momento, fornecendo dados de prevalência, aplicam-se, particularmente, a doenças comuns e de duração relativamente longa.

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Assinale a alternativa contendo uma lista de drogas todas capazes de atenuar Tremor Essencial.

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Com base na BS-8800, norma inglesa de gerenciamento de segurança ocupacional, julgue os itens a seguir. O sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional e segurança industrial prevê uma organização em que se estabeleçam as responsabilidades, os dispositivos organizacionais e a documentação de saúde e segurança ocupacional, entre outros.

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