Questão Q585329
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Direito Constitucional Geral
Prova: Concurso Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2016 - Técnico Administrativo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 2016

Acerca da CF, julgue os itens seguintes.

Acerca da CF, julgue os itens seguintes. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

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