A instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista

A instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista deveria ser precedida de lei sobre cuja competência é correto afirmar-se que
  • A. seria concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, competentes para legislar sobre procedimentos em matéria processual.
  • B. seria concorrente apenas entre União e Estados, competentes para legislar sobre procedimentos em matéria processual.
  • C. seria privativa da União, única a poder legislar sobre direito processual e do trabalho.
  • D. a União apenas pode legislar sobre normas gerais do Juizado, remanescendo a competência residual dos Estados.
  • E. os Estados poderão criar os Juizados Especiais Trabalhistas exercendo a competência legislativa plena, até a existência de lei federal sobre normas gerais.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A meningite no adulto é uma patologia extremamente grave. Assinale a alternativa que apresenta os organismos causadores da meningite bacteriana.

Resolva a questão aqui ›


Read the text below which is entitled %u201CA modest proposal%u201D in order to answer questions 24 to 26.

In relation to the "financial perspective" mentioned in paragraph 2,

Resolva a questão aqui ›


A figura acima mostra uma janela do Word 2002, com um texto em processo de edição. Com relação a essa figura e ao Word 2002, julgue os itens seguintes.

Para se imprimir apenas o trecho "O que é o TCE/PE?", é suficiente aplicar um clique triplo em qualquer lugar desse trecho e, em seguida, clicar

Resolva a questão aqui ›