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Assinale a opção correta a respeito da tutela.
#Questão 585008
-
Direito Civil
,
Tutela e Curatela
,
CESPE / CEBRASPE
,
2014
,
MPE/AC
, Promotor de Justiça Substituto
Assinale a opção correta a respeito da tutela.
A) Aquele que, não sendo parente do menor, seja nomeado, por sentença, tutor, é obrigado a aceitar a tutela, sob pena de crime de desobediência, ainda que haja parentes idôneos, consanguíneos ou afins, em condições de exercê-la.
B) Os tutores são obrigados a prestar contas de sua administração, podendo ser dispensados desse dever pelos pais do tutelado, em testamento, ou pelo juiz, por decisão judicial.
C) O tutor poderá delegar a outra pessoa, física ou jurídica, o exercício total da tutela.
D) Se o patrimônio do menor for de valor considerável, poderá o juiz condicionar o exercício da tutela à prestação de caução bastante ou dispensá-la se for o tutor de reconhecida idoneidade.
E) A tutela testamentária é válida ainda que o nomeante, no momento de sua morte, não tenha pleno exercício do poder familiar.
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