O município de Alfa do Sul, em decorrência de necessida

#Questão 584770 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FGV, 2016, IBGE, Analista

O município de Alfa do Sul, em decorrência de necessidades administrativas e também de características locais, criou uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do município, para executar os serviços de coleta, separação e destinação de lixo e entulhos no território municipal. Pelas características apresentadas, essa entidade é conceituada como:

A) empresa estatal dependente;

B) empresa pública;

C) fundação pública;

D) sociedade de economia mista;

E) sociedade de propósito específico.

11/09/2017 às 10:25h

1 Votos

Nessa questão, sabia que seria EP ou SEM, pois são empresas estatais. Logo, empresa pública, pois tem patrimônio próprio e capital exclusivo do Município.

11/09/2017 às 10:30h

1 Votos

complementando o cometário anterior, ambas são empresas estatais de personalidade jurídica de Direito Privado. Só que, EP patrimonio proprio e SEM patrimonio híbrido ou misto, publico e privado.

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