Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em mun

#Questão 580945 - Arquitetura, Urbanístico, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como

A) loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

B) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

C) desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

D) desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

E) desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

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