Mulher grávida de 32 semanas foi vítima de atropelamento,...

Mulher grávida de 32 semanas foi vítima de atropelamento, tendo entrado, em seguida, em trabalho de parto. A criança nasceu prematura, teve desconforto respiratório, vindo a óbito por anoxia logo após o parto. É correto afirmar que tal lesão corporal foi

  • 06/05/2018 às 03:20h
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    Art 129 CP §1° inc IV - lesão grave , aceleração do parto
    Art 129 CP § 2 inc V - lesão gravissioma, aborto
    Aceleração do parto - é a antecipação do parto, criança nasce viva e continua a viver.
    Aborto - feto expulso do ventre materno morto
    Se criança nasce viva (aceleração do parto), mas falecer logo em seguida, é lesão GRAVISSIMA , considera-se aborto

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