No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PN...

#Questão 574695 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.

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