Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbaníst...

#Questão 574636 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Analista de Correios

Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).

O EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.

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