Questão Q574608
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) 2010 - Analista de Biologia Perito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Ministério Público da União (MPU) 2010

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima...

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.

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