Questão Q574605
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) 2010 - Analista de Biologia Perito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Ministério Público da União (MPU) 2010

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima...

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.

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