Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e...

Questão Q574546

2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB) 2009 - Técnico Social Área Pedagogia (Prova 2 - Específica) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB) 2009

Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Os estabelecimentos de atendimento à saúde devem proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro apenas em circunstâncias emergenciais.

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