Questão Q574545
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Manaus - AM
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de Manaus - AM 2008 - Professor Área 1° a 5° Série - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Prefeitura de Manaus - AM 2008

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8....

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, julgue os itens a seguir.

Compete aos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e os casos de elevados níveis de repetência.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...