Questão Q574543
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de São Luís - MA
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de São Luís - MA 2008 - Técnico Municipal Área Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Prefeitura de São Luís - MA 2008

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens su...

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Em conformidade com o ECA, considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente a pessoa entre 14 e 19 anos de idade.

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