Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da á...

Questão Q574535

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) 2009 - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) 2009

Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da

educação, destinados a crianças de até 7 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público municipal.

assistência social, destinados a crianças com até 3 anos de idade, cuja oferta é incumbência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

educação, destinados a crianças maiores de 2 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público federal.

assistência social, destinados a crianças de até 5 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público estadual.

educação, destinados a crianças de zero a 3 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público municipal.

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