De acordo com Art. 2º da lei Federal nº 8.069 de 1990 (di...

De acordo com Art. 2º da lei Federal nº 8.069 de 1990 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até __________ de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________ e __________ de idade. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, respectivamente:

  • A.

    doze anos – doze anos – dezoito anos

  • B.

    dez anos – dez anos – dezoito anos

  • C.

    quinze anos – dezesseis anos – vinte e um anos

  • D.

    catorze anos – catorze anos – vinte e um anos

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Questões extras

Julgue os itens a seguir, referentes a serviços públicos, concessões, permissões e autorizações públicas. A autorização de serviço público consiste em ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual se delega um serviço público a um autorizatário, que o explorará, predominantemente, em benefício próprio.

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Considerando o texto apresentado e ainda no que se refere as noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento, julgue os itens seguintes.

As doenças estão relacionadas à ingestão de água contaminada com organismos patogênicos e com substâncias químicas capazes de provocar graves problemas de saúde aos indivíduos quando essa água é ingerida por períodos longos.

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O servidor, em exercício de cargo público, tem direito a uma retribuição pecuniária com valor fixado em lei. A denominação dada pela Lei a essa retribuição pecuniária é

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