Questão Q574406
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES) 2012 - Professor Área Sociologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES) 2012

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasi...

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

De acordo com o ECA, cabe à gestante e à nutriz a responsabilidade de cuidar de sua saúde e alimentação, estando o poder público desobrigado de propiciar-lhes apoio alimentar.

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