Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de...

Questão Q574370

2014 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Cantagalo - RJ

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Prefeitura de Cantagalo - RJ 2014 - Orientador Educacional - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2014 • Prefeitura de Cantagalo - RJ 2014

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, são vedados os seguintes trabalho, EXCETO:

A Perigoso, insalubre ou penoso. B Diurno, realizado entre as 8 horas da manhã e 15 horas da tarde. C Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. D Noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. E Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

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