No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto q...

A

matricular seu filho em escola da rede privada, por meio de bolsa de estudo concedida pelo MEC.

B

reivindicar dispensa das aulas de Educação Física ao filho, mediante comprovação de qualquer tipo de deficiência.

C

ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

D

participar da definição orçamentária da escola em relação à distribuição de bolsas de estudo aos alunos carentes.