Questão Q574146
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Vitória - ES
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) 2007 (3ª edição) - Arte terapeuta - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) 2007 (3ª edição)

Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto...

Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso têm uma seção dirigida aos direitos à saúde. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

I O fornecedor que, posteriormente à introdução de determinado produto ou serviço no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade desse produto ou serviço, deverá comunicar o fato às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

II O Estatuto do Idoso garante atendimento domiciliar para todos os idosos, até mesmo para os que podem se locomover até as unidades de atendimento.

III O Estatuto do Idoso prevê o cadastramento dos idosos em base territorial.

IV O ECA garante assistência pré-natal para gestantes.

V O ECA não prevê o direito a permanência de acompanhante (pai, mãe ou responsável) em caso de internação hospitalar de criança ou adolescente.

Estão certos apenas os itens

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