De uma maneira geral, as ações de atenção à infância, à a...

A violência contra a criança e o adolescente caracteriza-se como abuso sexual, psicológico ou físico decorrente de articulação de relações sociais de exploração e de forças desiguais.

A intervenção nos casos de violência deve ser interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional.

Os serviços de assistência social são direcionados a crianças e adolescentes em situação de trabalho e de violência sexual e a famílias que se encontram na proteção social básica, pois visam prevenir situações de risco por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A suspeita ou a confirmação de abuso sexual contra crianças e adolescentes deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao conselho tutelar ou à vara da infância da juventude.

O atendimento de pessoas em situação de violência sexual exige o cumprimento dos princípios de sigilo profissional.