A Lei no 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recu...

#Questão 573574 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, IADES, 2014, Metrô/DF, Engenheiro Ambiental

A Lei no 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com essa legislação, assinale a alternativa que apresenta instrumento(s) da PNRH.

A) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água e a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

B) A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

C) A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

D) A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

E) A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens