Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6....

#Questão 573561 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), as condições para exigência de licença ambiental são:

A) a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

B) apenas a construção e a instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

C) apenas a construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

D) apenas a construção, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

E) apenas a construção, a instalação e a ampliação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

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