Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em...

#Questão 573426 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que

A) a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País terá o estágio de convivência cumprido no território nacional, pelo prazo mínimo de 3 meses.

B) poderá ser deferida a guarda, de forma excepcional, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável.

C) o deferimento de guarda a terceiros faz cessar o dever de prestar alimentos por parte dos pais.

D) a tutela poderá ser deferida a pessoa de até 21 anos incompletos, desde que justificadamente.

E) poderão adotar os ascendentes e os colaterais até quarto grau, exceto os tios do adotando.

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