De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Es...

Questão Q572863

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG-MA)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 5.405/1992 - Código de Proteção do Meio Ambiente

Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG-MA) 2006 - Analista Ambiental Área Economia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG-MA) 2006

De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Estadual n^o 5.405/92), os espaços ambientais territorialmente protegidos compreendem

A exclusivamente áreas públicas. B áreas públicas ou áreas privadas, sendo estas automaticamente desapropriadas assim que declarada a intenção de proteção ambiental. C exclusivamente áreas privadas. D áreas públicas ou áreas privadas, sendo estas compostas apenas por aquelas declaradas de utilidade pública para fim de desapropriação. E áreas públicas ou áreas privadas, estas subdivididas em espécies conforme seu regime jurídico e a finalidade da preservação ambiental.

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