Acerca dos Cargos Públicos, segundo o Regime Jurídico Ún...

A

o servidor adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo.

B

'"reintegração" é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

C

a promoção é causa de vacância de cargo público.

D

a exoneração de servidor detentor de cargo de comissão deve ser precedida de procedimento administrativo, no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

E

a remoção é forma derivada de provimento de cargo público