Questão Q572828
2008 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria de Estado da Fazenda - RJ (SEFAZ/RJ)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 2.657/1996 - Dispões sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências..
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Fazenda - RJ (SEFAZ/RJ) 2008 - Fiscal de Rendas - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2008 • Secretaria de Estado da Fazenda - RJ (SEFAZ/RJ) 2008

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A empresa Alfa, localizada no município de Macaé, importará dos Estados Unidos máquinas destinadas a seu ativo imobilizado. A importação será realizada pelo Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A alíquota do ICMS incidente nessa importação será de:

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