Questão Q572636
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ) 2008 (2ª edição) - Analista Judiciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ) 2008 (2ª edição)

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Segundo o EFPCPE/RJ, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, mesmo que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários, no seguinte caso:

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