O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração, prioritariamente, a necessidade e o direito de Assistência de Enfermagem à população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na clientela e pressupõe que os agentes de Trabalho da Enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência de qualidade sem riscos e acessível a toda a população. De acordo com este Código, são consideradas circunstâncias agravantes, EXCETO:
Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração.
Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.
Cometer infração por motivo fútil ou torpe.
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