Questão Q572386
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal - DF (SGA/DF)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação aplicada - Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal - DF (SGA/DF) 2004 - Analista de Apoio às Atividades Jurídicas Área Psicólogo (PGA - DF) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal - DF (SGA/DF) 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por considerar que eram muito remotas as chances de êxito, um procurador do DF decidiu não interpor recurso contra decisão que condenou o DF a pagar indenização de R$ 10.000,00 a um particular. Nessa situação, o procurador violou seus deveres funcionais, pois somente o procuradorgeral do DF poderia ter decidido acerca da não-interposição de recursos.

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