Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de restituição relacionam-se, respectivamente,
aos impostos gerais e às taxas.
às contribuições extrafiscais e às contribuições de melhoria.
aos empréstimos compulsórios e às contribuições especiais.
às contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios.
às contribuições de movimentação financeira e às contribuições parafiscais.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
