Em relação à prática de falta grave durante a execução da...

Questão Q565533

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA)

Direito Processual Penal Incidentes da Execução

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) 2015 - Analista Judiciário Área Judiciária (Especialidade: Direito) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) 2015

Em relação à prática de falta grave durante a execução da pena, é correto afirmar que:

A interrompe o prazo para a obtenção de livramento condicional; B não interrompe o prazo para a progressão de regime; C interrompe automaticamente o prazo necessário para a concessão de indulto; D interrompe automaticamente o prazo necessário para a comutação da pena; E não autoriza a perda de dias remidos na fração máxima sem que haja fundamentação concreta.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Em relação à prática de falta grave durante a execução da...

Comentários

Compartilhar Questão