Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abai...

Questão Q565501

2010 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Secretaria de Estado da Justiça - RO (SEJUS/RO)

Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Justiça - RO (SEJUS/RO) 2010 - Agente Penitenciário - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2010 • Secretaria de Estado da Justiça - RO (SEJUS/RO) 2010

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais?

A No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período. B A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal. C A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas. D Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime. E Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

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