Questão Q565419
2008 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2008 - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008 Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2008

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidade...

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando argüida por quem lhe tiver dado causa. IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em

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