Questão Q565347
2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 2012 - Advogado (Jurídica) - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 2012

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Ma...

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

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