Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a s...

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

  • 27/02/2018 às 12:33h
    9 Votos

    Gab. Certo

    Trata-se de causa superviniente relativamente independente,pois sem a primeira conduta,não teria havido a segunda,entretanto,a morte se deu pelo segundo momento.

  • 01/01/2020 às 01:11h
    2 Votos

    Concordo! a morte de MAria não foi em razão dos tiros disparados por Julio, sendo assim, Julio responderá por Tentativa. Entretanto, Jose seria um Homicidio culposo, pois ao avançar o Sinal vermelho, ele assumi a CULPA, mas não a intenção de Matar Maria.

  • 03/05/2021 às 11:22h
    1 Votos

    São eventos distintos, pois no primeiro momento seguindo o inter crimines  iniciou o ato executório resultando na tentativa de homicídio pois a vítima não faleceu decorrente da ação do autor dos disparos e sim decorrente do acidente causado por João ao "furar" o sinal vermelho.


    Primeiro cenário - homicídio tentado.


    Segundo cenário - homicídio culposo pois no CTB não existe homicídio doloso.

  • 18/12/2020 às 10:58h
    0 Votos

    No caso apresentado na questão, houve a quebra do nexo causal.


    §1º do art. 13 CP: A superviniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

  • 04/12/2019 às 03:34h
    -3 Votos

    Ao meu entender,  José responderia por homicídio doloso pois,  ao avançar o sinal vermelho ele assumiu o risco de causar um acidente e consequência disso matar alguém. 

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