No que toca ao delito de aborto e seus permissivos legais...

A não é admissível na legislação pátria, diante do direito à vida consagrado na Constituição da República. B é amplamente admissível na legislação pátria, diante da supremacia da disposição da mulher sobre seu corpo. C é excepcionalmente admissível na legislação pátria, no caso de aborto terapêutico ou aborto humanitário (ou piedoso). D é excepcionalmente admissível na legislação pátria, no caso de aborto eugênico ou aborto humanitário (ou piedoso). E é amplamente admissível na legislação pátria, em razão de questões de política de saúde pública, mesmo sem o consentimento da gestante.