Configura crime de falsidade ideológica:...

Questão Q564862

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2014 - Escrevente Técnico Judiciário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2014

Configura crime de falsidade ideológica:

A omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar. B atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público. C falsificar, em nível material, em documento particular, declaração que dele devia constar. D inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação. E falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

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