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Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:...
#Questão 564843
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Vida
,
UEG
,
2008
,
Polícia Civil - GO
, Agente de Polícia Civil
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
A) não é obrigatória a redução da pena pelo juiz quando do reconhecimento pelo conselho de sentença da prática de um homicídio privilegiado, tendo em vista tratar-se de uma causa especial de redução de pena, portanto, facultativa sua aplicação.
B) a premeditação é expressamente considerada como qualificadora do crime de homicídio, elevando, portanto, os marcos sancionatórios.
C) embora haja a possibilidade de co-existência entre um homicídio qualificado-privilegiado, ele não poderá ser considerado hediondo.
D) o motivo fútil, que qualifica o homicídio, é aquele motivo abjeto, indigno, desprezível, que provoca acentuada repulsa.
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