Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger...

#Questão 564820 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, ACAFE, 2010, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

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