Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger...

Questão Q564820

2010 Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) Polícia Civil - SC

Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Sexual

Prova: Concurso Polícia Civil - SC 2010 (2ª edição) - Agente de Polícia Civil - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) do ano 2010 • Polícia Civil - SC 2010 (2ª edição)

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

A estupro de vulnerável, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. B estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. C estupro qualificado, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. D estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública condicionada.

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