Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiad...

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.
  • A. Código Penal da República (1890).
  • B. Código Criminal do Império (1830).
  • C. Consolidação das Leis Penais (1932)
  • D. Ordenações Filipinas (1603)
  • E. Código Penal (1940).
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Questões extras

De acordo com a legislação brasileira sobre transporte rodoviário de produtos perigosos, para uma empresa levar, de sua base a seu canteiro de obras, a 100 km de distância, uma carga de tubos de dinamite, é obrigatório observar e atender a algumas determinações legais, entre as quais, a(o)

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Acerca dos conceitos e das aplicações de custos, julgue os itens que se seguem.

Considere que os custos de desenvolvimento do produto de uma empresa com capacidade ociosa no mercado doméstico tenham sido elevados e os seus custos variáveis sejam reduzidos. Nessa situação, são remotas as possibilidades de essa empresa penetrar nos mercados externos e competir com preços inferiores aos dos concorrentes locais.

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De acordo com o disposto na Lei no 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular,

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