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Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:...
#Questão 564575
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Vida
,
UEG
,
2008
,
Polícia Civil - GO
, Delegado de Polícia
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
A) a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários.
B) existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o homicídio praticado com emprego de veneno.
C) a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele.
D) a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo.
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