Questão Q564408
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO)
Prova: Concurso Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO) 2008 - Delegado de Polícia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO) 2008

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o dir...

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o direito penal, da aplicação da lei penal e do concurso de pessoas, julgue os itens de 108 a 112.

Considere a seguinte situação hipotética.

Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento de uma porta para a prática de um furto, vindo a adentrar na residência, onde se limitou, apenas, a observar Pedro, durante a subtração dos objetos, mais tarde repartidos entre ambos.

Nessa situação, Luiz responderá apenas como partícipe do delito pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por Pedro, autor direto.

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