Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos ite...

#Questão 564341 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Técnico de Apoio Especializado

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

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