Questão
Q564341
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) 2010 - Técnico de Apoio Especializado Área Segurança - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
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Ministério Público da União (MPU) 2010
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos ite...
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.
É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
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