Questão
Q564339
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) 2010 - Técnico de Apoio Especializado Área Segurança - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
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Ministério Público da União (MPU) 2010
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgu...
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
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