As embarcações brasileiras destinadas ao transporte de p...

mesmo que não efetuem viagens internacionais, de acordo com a tabela descrita nas Normas da Autoridade Marítima.

mesmo que dispensadas desses trâmites, quando tiverem por missão uma viagem internacional, já que obedecem somente à legislação brasileira.

quando as embarcações se submeterem a vistorias que comprovem sua arqueação bruta igual ou menor que 50 AB.

quando há garantia de estarem aptas à segurança da navegação das áreas costeiras e portuárias.

quando se solicita à autoridade marítima a revalidação de sua classificação a cada viagem internacional que venham a realizar.