A principal disposição do caput do art. 5º é o Principio...

A

“todos são iguais perante a lei”.

B

“a sua liberdade termina quando começa a liberdade do outro indivíduo”.

C

“ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

D

“é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

E

“a lei não excluirá da apreciação do Poder Público lesão ou ameaça a direito”.