Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição F...

Questão Q563042

2014 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2014 (2ª edição) - Engenheiro de Segurança do Trabalho - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2014 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2014 (2ª edição)

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

A Não haverá pena de morte. B Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. C A questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar. D A Constituição não trata da pena de morte. E A aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico.

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